Esta Política explica quais dados o Clube Histórias Mágicas trata, para que, com quem compartilha, por quanto tempo guarda e como você exerce os seus direitos. Ela vale para o site clubehistoriasmagicas.com.br e para o aplicativo app.clubehistoriasmagicas.com.br e segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
- Não vendemos dados da sua família para ninguém.
- Sem anúncios e sem perfis de marketing das crianças.
- A foto original do herói é apagada assim que a ilustração fica pronta.
- A gravação de voz é apagada assim que a voz narradora fica pronta.
1. Quem cuida dos seus dados
O controlador dos dados é [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO].
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é [NOME DO ENCARREGADO], que atende pelo e-mail [E-MAIL DE PRIVACIDADE].
2. Quais dados tratamos
Pedimos só o necessário para criar e entregar as histórias.
Do adulto responsável pela conta
- nome, e-mail e senha. A senha é guardada em forma criptografada e nem a nossa equipe consegue vê-la
- dias de entrega escolhidos, plano contratado e preferências da conta
- mensagens trocadas com o nosso atendimento
- quando houver plano pago, os dados de cobrança e os dados fiscais exigidos por lei
Da criança que é o herói
- nome e idade
- descrição da aparência, personalidade, gostos e temas favoritos
- medos e assuntos a evitar, para deixar as histórias mais acolhedoras
- fotos enviadas para criar a ilustração do herói, que são apagadas assim que a ilustração fica pronta
De outros personagens
Familiares, amigos e bichinhos que você cadastra para participar das histórias: nome, relação com a criança, idade, descrição e, se você enviar, fotos.
Vozes
- a gravação enviada para criar a voz narradora, que é apagada assim que a voz fica pronta
- a voz sintética criada a partir dessa gravação, que fica guardada na ElevenLabs
- o termo de consentimento de voz: nome da pessoa da voz, relação familiar, nome do responsável, assinatura digitada, texto aceito, data e informações técnicas do navegador
Histórias criadas
Roteiros, páginas da HQ, audiocontos e o histórico de entregas da sua família.
Dados técnicos
Registros de acesso ao aplicativo, como endereço IP, data e hora. Guardamos esses registros porque o Marco Civil da Internet exige.
No site
O site não usa cookies de rastreamento, anúncios ou ferramentas de análise de terceiros. Se você preencher o formulário "Quero participar", recebemos o nome, o e-mail, o WhatsApp, a idade da criança e a mensagem (opcional), só para responder ao seu pedido.
3. Para que usamos e com qual base legal
| Para que | Base legal na LGPD |
|---|---|
| Criar e manter a conta, criar e entregar as histórias, avisar quando uma história chega | Execução do contrato (art. 7º, V) |
| Dados e fotos da criança | Melhor interesse da criança e consentimento específico e em destaque de um dos pais ou do responsável legal (art. 14, §1º) |
| Criar e usar a voz narradora | Consentimento específico e em destaque, dado no termo de voz (art. 11, I) |
| Fotos e dados de outros personagens | Consentimento, que o titular da conta declara ter obtido (art. 7º, I e art. 14, §1º) |
| Guardar registros de acesso e dados fiscais | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
| Guardar o termo de voz e se defender em processos | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
| Segurança da conta, prevenção de fraudes e melhoria do serviço | Legítimo interesse, sempre respeitando os seus direitos (art. 7º, IX) |
| Responder ao formulário do site | Consentimento (art. 7º, I) |
Quando o tratamento depende do seu consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. Sem alguns desses dados, como a foto ou a voz, pode não ser possível criar parte das histórias.
4. O que nunca fazemos
- vender, alugar ou ceder dados da sua família
- mostrar anúncios ou criar perfis de marketing das crianças
- usar os dados da sua família para treinar modelos de inteligência artificial próprios, nem autorizar nossos fornecedores a fazer isso
- publicar fotos, vozes ou histórias da sua família sem a sua autorização específica e por escrito
- pedir da criança mais dados do que o necessário para criar as histórias
5. Com quem compartilhamos
Para funcionar, a Plataforma usa empresas de tecnologia que atuam como operadoras dos dados. Elas tratam os dados só para executar o serviço que contratamos, seguindo as nossas instruções e os seus próprios contratos e políticas.
| Fornecedor | O que faz |
|---|---|
| Supabase | Banco de dados, login e funções do servidor |
| Cloudflare | Hospedagem do site e armazenamento privado de fotos, áudios e histórias |
| OpenAI | Criação das ilustrações a partir das fotos e descrições, e apoio na escrita |
| Anthropic | Escrita e revisão dos roteiros das histórias |
| ElevenLabs | Criação da voz narradora e narração dos audiocontos |
| Resend | Envio de e-mails, como o aviso de que a história chegou |
| [EMPRESA DE PAGAMENTO] | Processamento dos pagamentos, quando houver plano pago |
A criação das histórias é processada em servidor próprio do Clube, sem passar por outra empresa de hospedagem.
Também podemos compartilhar dados com autoridades quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
6. Transferência para fora do Brasil
Alguns fornecedores guardam ou processam dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências seguem o artigo 33 da LGPD e as regras da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), com garantias contratuais de proteção dos dados.
7. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Por quanto tempo |
|---|---|
| Fotos enviadas do herói | Apagadas automaticamente do nosso servidor assim que o herói é criado. Fica guardada só a ilustração do herói |
| Fotos de outros personagens | Até você remover o personagem ou encerrar a conta |
| Dados do herói, ilustrações e histórias | Enquanto a conta estiver ativa ou até você apagar |
| Gravação de voz enviada | Apagada automaticamente do nosso servidor assim que a voz narradora é criada |
| Voz sintética | Fica guardada na ElevenLabs até você apagar a voz no aplicativo, revogar o termo ou encerrar a conta. Nesse momento ela é removida da ElevenLabs |
| Termo de consentimento de voz | Guardado como prova da autorização pelo prazo legal para defesa de direitos, mesmo depois de a voz ser apagada |
| Registros de acesso | 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet |
| Dados fiscais e de pagamento | Pelo prazo exigido pela legislação fiscal |
| Dados do formulário do site | Até 12 meses depois do último contato, ou antes se você pedir |
Quando você encerra a conta, apagamos ou anonimizamos os dados em até 30 dias, salvo os que a lei manda guardar. Cópias de segurança são substituídas automaticamente em até 30 dias. Alguns fornecedores podem manter cópias temporárias por um curto período, conforme as suas políticas, por exemplo para prevenir abusos.
8. Como protegemos
- toda comunicação com o site e o aplicativo é criptografada
- fotos, áudios e histórias ficam em armazenamento privado e só abrem por links temporários, que expiram em pouco tempo
- cada família só consegue ver os próprios dados, por regras de acesso aplicadas no próprio banco de dados
- chaves e senhas dos sistemas ficam só nos servidores e nunca no aplicativo
- o acesso da nossa equipe é restrito a pessoas autorizadas e acontece só quando é necessário para atendimento, segurança ou qualidade do serviço
Se acontecer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, avisamos você e a ANPD, como manda a LGPD.
9. Seus direitos
Como titular, ou como responsável pela criança, você pode pedir a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos os seus dados e acesso a eles
- correção de dados incompletos, errados ou desatualizados
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei
- portabilidade dos dados para outro fornecedor
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento
- informação sobre com quem compartilhamos os dados
- informação sobre a possibilidade de não consentir e o que acontece nesse caso
- revogação do consentimento
- oposição a um tratamento que descumpra a LGPD
Para isso, escreva para [E-MAIL DE PRIVACIDADE]. Podemos pedir uma confirmação de identidade para proteger a sua conta. Respondemos em até 15 dias. Você também pode apagar vozes e personagens direto no aplicativo.
Se achar que não resolvemos bem o seu pedido, você pode reclamar à ANPD pelo site gov.br/anpd.
10. Crianças
A conta é sempre de um adulto. Não coletamos dados diretamente de crianças: quem cadastra o herói é o pai, a mãe ou o responsável legal, que dá o consentimento. Todo tratamento de dados de crianças é feito no melhor interesse delas. Se soubermos que uma conta foi criada por alguém com menos de 18 anos, ela será encerrada e os dados serão apagados.
11. Cookies e armazenamento no aparelho
O site não usa cookies de rastreamento ou publicidade. O aplicativo guarda no seu aparelho apenas o necessário para manter você conectado e funcionar bem.
12. Mudanças nesta Política
Podemos atualizar esta Política para acompanhar melhorias da Plataforma ou mudanças na lei. Mudanças importantes serão avisadas por e-mail ou no aplicativo antes de valer. Se uma mudança exigir um novo consentimento, vamos pedir de novo.
13. Contato
Encarregado de dados: [NOME DO ENCARREGADO]
E-mail: [E-MAIL DE PRIVACIDADE]
[RAZÃO SOCIAL] · CNPJ [CNPJ]
[ENDEREÇO COMPLETO]